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Legislação » Decretos Publicado em 16 de Agosto de 2006 - 01:00
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Notícias Publicado em 02 de Agosto de 2004 - 07:05
Recomeçam hoje as atividades do Tribunal com sessão da Corte Especial
) tem hoje, dia 2, às 14h, sua primeira sessão no segundo semestre, marcando o retorno do Tribunal às suas atividades normais.
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Notícias Publicado em 23 de Maio de 2013 - 12:00
Recursos do mensalão serão julgados no segundo semestre
Segundo Barbosa, prazo é necessário porque os embargos declaratórios apresentados são complexos e volumosos
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Notícias Publicado em 02 de Julho de 2004 - 17:53
STJ julgou 105,8 mil processos no primeiro semestre de 2004
Esse resultado representa um incremento de 25,48% este ano se comparado ao período de janeiro a junho do ano passado.
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Notícias Publicado em 09 de Fevereiro de 2004 - 09:03
Penhora On-line ganha maior eficiência neste semestre
pelos empregadores, adotará, neste semestre, um novo sistema de interligação entre as Varas de Trabalho, o Banco Central (BC) e os bancos.
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Notícias Publicado em 24 de Maio de 2013 - 18:00
PT e Dilma Rousseff são acusados de fazer propaganda eleitoral antecipada
bloco, a que tem direito o partido, no próximo semestre
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Notícias Publicado em 29 de Maio de 2007 - 01:00
Breves considerações sobre o transexualismo no Brasil em busca da harmonização jurídico-social
Giovana Barreto Eccheli, estudante do 5º semestre do curso de direito do Centro Universitário
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Notícias Publicado em 16 de Agosto de 2022 - 15:41
Professora será indenizada por dispensa no início do semestre letivo
Para a 3ª Turma, as circunstâncias do caso configuraram abuso de poder diretivo.
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Notícias Publicado em 25 de Novembro de 2019 - 10:56
Professor universitário dispensado no início do semestre letivo será indenizado
Para a 3ª Turma, a medida impossibilita a recolocação no mercado de trabalho.
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Notícias Publicado em 06 de Junho de 2013 - 11:00
Estágio em Direito a partir do 5º semestre é aprovado
Projeto de Lei permitirá que os estudantes tenham mais tempo para identificar em qual área da advocacia querem atuar
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Notícias Publicado em 09 de Setembro de 2009 - 16:12
Falha na informação levou acadêmica a cursar semestre após formatura
Diante do entendimento do colegiado, a ex-acadêmica receberá indenização por danos materiais no montante de R$ 3.533,40, visto que foi reformada a sentença que considerou a culpa concorrente e, quanto aos danos morais, o valor foi fixado em R$ 10.000,00.
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Notícias Publicado em 01 de Julho de 2004 - 07:03
Sessão da Corte Especial do STJ encerra semestre judicante
Superior Tribunal de Justiça estarão realizando, a partir das 9 h, a sessão de encerramento do semestre judicante no tribunal.
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Notícias Publicado em 09 de Junho de 2004 - 07:03
Primeira Seção realiza mutirão para cumprir a pauta do semestre
A ministra Eliana Calmon, presidente da Seção, explica que o objetivo "é cumprir a pauta do semestre", o que requer esforços de todos os ministros.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 12 de Agosto de 2010 - 10:19
Indenização por dano moral. Contrato de prestação de serviços educacionais entre os litigantes.
Inadimplemento do contratante (aluno) durante o curso do semestre letivo. Matrícula cancelada
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Doutrina » Filosofia do Direito Publicado em 20 de Abril de 2006 - 01:00
Kant e sua fundamentação moral
Fabio Brych, membro do Centro de Estudos em Filosofia Americana - CEFA, acadêmico do 8° semestre de Direito - Universidade Regional de Blumenau - FURB.
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Notícias Publicado em 03 de Agosto de 2021 - 11:00
Pandemia: Estado de São Paulo tem o mês de junho com o maior número de divórcios da história
Mais de 9 mil casamentos acabaram no primeiro semestre de 2021, também o maior número da série
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Doutrina » Filosofia do Direito Publicado em 13 de Junho de 2006 - 01:00
Apontamento sobre a interface entre norma jurídica e linguagem
Ana Marques é Aluna da graduação do 7º semestre do Curso de Direito da Faculdade Farias Brito - Psicóloga pela Universidade Federal do Ceará.
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Doutrina » Filosofia do Direito Publicado em 22 de Novembro de 2005 - 03:00
Ética Utilitarista
Fabio Brych, membro do Centro de Estudos em Filosofia Americana - CEFA, acadêmico do 8° semestre de Direito - Universidade Regional de Blumenau - FURB.
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Notícias Publicado em 25 de Julho de 2011 - 16:06
STJ decide mais de 300 recursos repetitivos no primeiro semestre
O resultado desses julgamentos ajudará o Judiciário a reduzir o número de recursos sobre o mesmo tema, além de diminuir o tempo de tramitação das ações judiciais
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Notícias Publicado em 19 de Julho de 2010 - 10:00
Seções julgam mais recursos do que recebem no semestre
As três Seções especializadas do Superior Tribunal de Justiça (STJ) fecharam o semestre com saldo